Home- busca: pedido de tutela
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 09:11
Habeas corpus. Execução Penal. Regressão de regime.
Pedido de progressão de regime para o semiaberto e restabelecimento da visitação periódica ao lar.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 09:00
Corte Especial discute se executivos devem informar salários à CVM
O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Luiz Fux.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 14:40
STJ mantém liminar que garante abono salarial à policial militar do Pará
O pedido do Igeprev para suspender a decisão foi rejeitado pelo ministro.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 16:07
Justiça do Trabalho condena empresa sucessora por débitos de terceirizada
A decisão manteve ainda o não reconhecimento do pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Divórcio. Fixação de pensão alimentícia.
Pedido do cônjuge credor de conversão da pensão alimentícia em usufruto sobre bem do devedor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança. Possibilidade.
Pedido de que se imprima efeito suspensivo a agravo em execução que concedeu livramento condicional.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 12:47
Suspenso julgamento sobre aplicação do princípio da insignificância em crime de descaminho
Na ocasião o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Direito de família. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável, cumulada com partilha de bens.
Pedido de alimentos, formulado pela ex-companheira, em nome próprio, em favor dos filhos.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 20:37
TJ condena Estado do Rio por morte de detento
Os desembargadores decidiram rejeitar o pedido do Estado e mantiveram a sentença, de 1ª instância.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação civil pública. FIES. Acesso ao financiamento para o estudante de ensino superior matriculado em cursos superiores com avaliação positiva.
Pedido de inconstitucionalidade incidenter tantum do art. 1º da lei 10.260/2001. Razoabilidade. Descabimento.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 18:15
Justiça Federal é quem deve decidir liberdade provisória de um investigado na Operação Carrossel
Cabe à Justiça Federal apreciar pedido de liberdade provisória de um investigado na Operação Carrossel.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Sucedâneo de recurso. Conhecido. Regime semi-aberto. Serviço externo. Lapso temporal.
É possível conhecer de pedido de habeas corpus, formulado como um sucedâneo de recurso.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:05
Instituição bancária é condenada a indenizar vítima de golpe
A vítima interpôs Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de liminar.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 17:15
Justiça determina que plano de saúde forneça a usuário remédio para esclerose múltipla
a tutela de urgência para determinar que a ré forneça o remédio ao paciente, em até cinco dias, nos
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 09:22
Emancipação garante a menor de 18 anos posse em Concurso Público como auxiliar de biblioteca
concede a um menor a capacidade para praticar todos os atos da vida civil, sem a tutela dos pais
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 15:40
O consumidor destinatário final ou stricto sensu: conceito e proteção legal
tutela jurídica que o ordenamento dispensa á respectiva categoria de consumidor
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 18:26
TRT-MG confirma reintegração de bancário dispensado em período pré-aposentadoria
Ainda, que o artigo 273 do CPC permite a antecipação parcial ou total dos efeitos da tutela
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 15:58
Telemar terá que deixar telefones públicos limpos e funcionando em Nova Friburgo
Desde agosto de 2006, as Promotorias de Tutela Coletiva da cidade têm recebido representações sobre
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 14:56
Gripe Suína: 5ª VF dá prazo de 24 horas para internação em UTI
A 5ª Vara Federal determinou, em antecipação de tutela, que a União, o Estado e o Município do Rio
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 10:53
Juiz nega direito à colação de grau a aluna do curso de Teologia
Uma decisão interlocutória proferida pelo juiz da 4ª Vara Cível de Brasília indeferiu a tutela
